SEPUB Esclarece Dúvidas Sobre Efetivação de Agentes

“Nossa relação com a atual diretoria do sindicato é baseada no respeito e no diálogo. E nossa gestão só reconhece o SEPUB como representante da categoria”. Com esta afirmação o titular da SUSIPE, coronel Rosinaldo Conceição deu início a reunião com os agentes penitenciários, no auditório Dom Alberto Ramos da Universidade da Amazônia, localizado na Avenida Senador Lemos, no dia 27 de novembro. Acabar com boatos infundados sobre efetivação foi o principal motivo da reunião.
Muito concorrido, o encontro foi solicitado pela direção do sindicato ao superintendente, por conta da circulação de informações extra-oficiais sobre a situação jurídica dos agentes penitenciários; não oriundas do representante legal da categoria que é o SEPUB. ” Qualquer informação sobre os agentes tem que partir do sindicato. Nós somos os legítimos responsáveis”, disse Mário Santos, diretor da entidade.
Compuseram a mesa diretora dos trabalhos: dra. Saidy Dias, Diretoria de Gestão de Pessoas; dr Elton Ferreira, Procurador chefe; Cel Mauro Mateus, Diretor Geral, Cel Marcelino Frota, Assessor do Superintendente; Ezequiel Sarges, Presidente do SEPUB; Mário Santos, Diretor do SEPUB, além da assessora jurídica dra Gleicy dos Santos
A reunião serviu para que fosse esclarecida uma dúvida frequente entre os agentes: a efetivação dos servidores temporários. Segundo o que foi explicado pelos membros da própria direção da SUSIPE “não há possibilidade de efetivação. Isso só poderá se dar através do concurso público. Qualquer outra forma é inconstitucional”, explicou o Cel Marcelino Frota, assessor da superintendência. Ele informou que o provimento de cargos via concurso público está contemplado no artigo 41 da Constituição federal. ” Já há decisão no STF sobre isso. E a PEC 372 não cria estabilidade para quem não há tem. Por isso louvo a iniciativa do SEPUB em esclarecer devidamente o assunto”, disse Frota. Ele explicou ainda que não há estabilidade na administração pública. E que estável somente quem se tornou servidor antes da Constituição de 1988. O Cel Marcelino também desmentiu os boatos sobre a possibilidade de ingresso de ações somente a partir de 80 servidores.
Hoje o Sistema Penal possui um quadro de 2385 profissionais atuando como agentes penitenciários. Mas, segundo o que informou o titular da SUSIPE, Cel Rosinaldo, em breve o quadro será ampliado com a chegada de 500 novos servidores que vão atuar já como Polícia Penal. Foi informado ainda que a chegada dos novos servidores não implica em ” substituição”. ” Os concursados vão chegar para somar. Mas quando for obrigatória a substituição ela será feita com base em critérios de antiguidade”, afirmou o Cel Rosinaldo.
Tanto a equipe técnica da SUSIPE, quanto a do sindicato rechaçou as informações que tem circulado entre os agentes. O diretor síndical Andrey Tito fez uma breve e contundente intervenção responsabilizando os autores das informações oficiosas por ” leviandade. É preciso respeitar a legitimidade do SEPUB, que é o verdadeiro representante da categoria”, criticou Andrey
O presidente da entidade Ezequiel Sarges encerrou o evento agradecendo a presença de todos, reafirmando o compromisso de cada membro da diretoria do sindicato em trabalhar pela categoria. ” Agradeço pelo respeito a nós pela direção da SUSIPE. O SEPUB está ao lado do servidor. Nossa gestão está conseguindo retorno a base. E temos vitórias importantes como o vale alimentação que hoje é o segundo melhor de todo o Estado e as defesas jurídicas dos servidores, em que tivemos êxito comprovado! Hoje estamos contabilizando em mais de 100! As portas do sindicato estão abertas. Porque juntos somos mais fortes!”, concluiu.